Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.870, DE 24 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE TRÊS PASSOS LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1990, Página 1793 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 344 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Três Passos (RS)