Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.864, DE 23 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Cria a Estação Ecológica de Tamoios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1990, Página 1714 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 336 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE TAMOIOS, RJ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS