Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.854, DE 22 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Revoga a concessão outorgada à RDB, RÁDIO DIFUSÃO BRASILEIRA LTDA., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1990, Página 1603 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 327 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São Joâo do Meriti (RJ)