Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.849, DE 18 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Altera o Decreto n° 98.410, de 20 de novembro de 1989, que aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar em 1991.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1990, Página 1417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 316 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Serviço militar - Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial - Convocação, 1991