Legislação Informatizada - DECRETO Nº 98.819, DE 11 DE JANEIRO DE 1990 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 98.819, DE 11 DE JANEIRO DE 1990
Altera o prazo de concessão outorgada no Estado do Paraná, através do Decreto nº 36.398 de 23 de fevereiro de 1949 e dá outras providências
RETIFICAÇÃO
Na página 889, primeira coluna, na ementa, onde se lê:
...
Decreto n° 36.398, de 23 de fevereiro de 1949,
...
Leia-se: ... Decreto n° 26.398, de 23 de fevereiro de 1949, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/02/1990
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1990, Página 2617 (Retificação)