Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.812, DE 9 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1990, Página 614 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 120 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO
MINERAÇÃO - Crimes, ifrações, etc
MINERAÇÃO - Regime de permissão de lavra garimpeira
MINERAÇÃO - Regime de matrícula
GARIMPAGEM
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
MINERAIS - Jazidas
MEIO AMBIENTE
COOPERATIVA DE GARIMPEIROS