Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.798, DE 5 DE JANEIRO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a revisão dos valores fixados no art. 8º do Decreto nº 96.141, de 7 de junho de 1988.
Texto - Protocolo
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1990, Página 435 (Protocolo)
- Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 101 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
BENS DA UNIÃO - Bens inservíveis - Setor público - Cessão - Permuta - Venda - Alienação de bens - Desfazimento - Leilão - Reaproveitamento - Aquisição - Licitação - Concorrência (licitação) - Convite (licitação) - Valor - Alteração