Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.743, de 28 de Dezembro de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 30.926.350,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1989, Página 24811 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3899 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 29.12.1989. pag. 24812

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO