Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.735, de 28 de Dezembro de 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais de NCz$ 931.626.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1989, Página 24806 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3890 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 29.12.1989. pag. 24806/24807

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL - Aberturas
CRÉDITO ESPECIAL - Aberturas
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989