Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Promulga a Convenção relativa à Orientação Profissional e Formação Profissional no Desenvolvimento de Recursos Humanos Convenção n° 142 da Organização Internacional do Trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1989, Página 24077 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3804 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo está publicado no D.O.U. de 22/12/1989, p. 24077 a 24079.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - Convenções
RECURSOS HUMANOS - Ato internacional
FORMAÇÃO PROFISSIONAL - Ato internacional
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL - Ato internacional