Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.652, de 20 de Dezembro de 1989

EMENTA: Outorga concessão a SÃO PAULO ENLACES LTDA., para explorar serviço especial de televisão por assinatura - TVA, na região metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. ;

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1989, Página 24076 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3800 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
SÃO PAULO ENLACES LTDA
SERVIÇO ESPECIAL DE TELEVISÃO POR ASSINATURA - Concessões - Atos pessoais