Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1989, Página 23900 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1989, Página 24419 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3792 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Anexo publicado no DO de 21.12.1989.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1989 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito suplementar
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito suplementar
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES