Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.558, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, o crédito suplementar de NCz$ 11.814.490,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1989, Página 23196 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3670 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 15.12.1989. pag. 23196

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Orçamento federal - Orçamento público - Presidência da República