Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.544, de 14 de Dezembro de 1989

EMENTA: Abre aos Ministérios da Cultura e do trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 490.810,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1989, Página 23191 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3658 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 15.12.89, pag. 23192

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA - Créditos
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas