Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.512, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 31.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1989, Página 23063 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3620 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Anexo publicado no DO de 13.12.89. pag. 23 063

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016) - Crédito suplementar - Abertura - Dotação orçamentária