Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.502, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Aprova o Plano de Defesa das Áreas Indígenas Yanomami e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1989, Página 22971 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3608 Vol. 6 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ÍNDIOS
ÍNDIOS YANOMAMI