O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e XXI do artigo 84 da Constituição, e, considerando a contribuição e o dinamismo demonstrados através da Campanha Nacional de Aviação, o incentivo dado à formação de uma reserva de pilotos, tanto para a Força Aérea Brasileira quanto para a Aviação Civil, marco para o desenvolvimento da Aviação Aerodesportiva Nacional,

DECRETA:

     Art. 1º. É conferido ao Jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

     Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de dezembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
Octávio Júlio Moreira Lima