Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.495, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Confere ao Jornalista Francisco de Assis Chateaubriand Bandeira de Melo o título de "Patrono da Aviação Aerodesportiva Nacional".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1989, Página 22805 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3599 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ASSIS CHATEAUBRIAND
AVIAÇÃO AEROESPROTIVA - Patrono
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC. - Atos pessoais