Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.493, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989
EMENTA: Autoriza a Universidade Federal de Pernambuco a alienar bem imóvel de sua propriedade, situado em Recife, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/12/1989, Página 22805 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3597 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIVERSIDADE REDERAL DE PERNAMBUCO - Imóveis
IMÓVEIS DA UNIÃO - Alienação - Atos pessoais
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