Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.483, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Renova a concessão outorgada à RÁDIO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1989, Página 22656 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3587 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Radiodifusão sonora em onda tropical - Renovação - Belém (PA)