Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Liberal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1991, Página 21389 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/10/1991, Página 6636 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/10/1991, Página 18852 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2271 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Belém (PA)