Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.449, de 28 de Novembro de 1989

EMENTA: Revoga o inciso VI do art. 2º do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1989, Página 21857 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3521 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
DISTRITO FEDERAL- Créditos