Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.415, de 20 de Novembro de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 74.947,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21142 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3477 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U. de 21/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO INTERIOR - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Créditos