Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.411, de 20 de Novembro de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 555.551.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1989, Página 21141 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3474 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U. de 21/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas