Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.399, de 14 de Novembro de 1989

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 108.000.000,00, para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/11/1989, Página 20723 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3462 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos de que trata este Decreto estão publicados no D.O.U. de 16/11/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Créditos
SECRETARIA ESPECIAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Créditos
CRÉDITO ESPECIAL - Aberturas