Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.321, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, o crédito suplementar de NCz$ 26.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1989, Página 19125 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2669 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no D.O.U de 24/10/89.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1989 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
crédito adicional - Ministério da Educação
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
crédito adicional - Ministério da Educação