Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.258, de 6 de Outubro de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 33.055.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1989, Página 18113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2599 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no D.O.U. de 10/10/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas