Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.248, de 6 de Outubro de 1989

EMENTA: Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos arts. 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei n° 2.300, de 21 de novembro de 1986.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/1989, Página 18108 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2589 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LICITAÇÕES
BENS DA UNIÃO - Alienação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CONTRATOS DE OBRAS, SERVIÇOS ETC.
CONTROLE
TOMADA DE PREÇOS
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL