Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.238, de 4 de Outubro de 1989

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 707.023.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1989, Página 17858 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1989, Página 18824 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2575 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO, 1989 - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas