O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º. É declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 1° da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Instituto de Física Teórica, com sede na Cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo (Processo MJ n° 75.880/77).

     Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de setembro de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
J. Saulo Ramos