Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.166, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989
EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto de Física Teórica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1989, Página 16952 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2442 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituto de pesquisa - Física (ciência)