Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 1991

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1991, Página 21389 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 3/10/1991, Página 6636 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 3/10/1991, Página 18852 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2269 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Aparecida do Taboado (MS)