Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.110, DE 31 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Outorga concessão à AECOFABA RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1989, Página 15465 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2036 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação de rádio - Concessão - Riacho de Santana (BA)