Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.091, de 23 de Agosto de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Educação, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de NCz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1989, Página 14565 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1991 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U de 24/08/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas