Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.085, de 23 de Agosto de 1989

EMENTA: Altera dispositivo do Decreto n° 95.637, de 13 de janeiro de 1988.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/1989, Página 14563 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1989, Página 16483 (Republicação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2757 Vol. 5 (Publicação Original)
Observação: Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 1989 - Seção I.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Secretaria de Inteligência da Aeronáutica