Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.064, DE 17 DE AGOSTO DE 1989
EMENTA: Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1989, Página 14198 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1956 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ABRIGO DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGATUBA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAPORÉ, RS
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMPO MOURÃO, PR
FUNDAÇÃO DO FÍGADO, SP
HOSPITAL ASSISTENCIAL DE PATIRENDABA, SP
INSTITUTO ASSISTENCIAL PIO XII, SP
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, MG
ABRIGO DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA, DF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGATUBA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA, RS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAPORÉ, RS
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMPO MOURÃO, PR
FUNDAÇÃO DO FÍGADO, SP
HOSPITAL ASSISTENCIAL DE PATIRENDABA, SP
INSTITUTO ASSISTENCIAL PIO XII, SP
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA, SP
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO, MG