Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 98.060, de 15 de Agosto de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 10.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1989, Página 13981 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1889 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U de 16/08/1989.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO INTERIOR - Créditos
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Créditos
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas