Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.054, DE 15 DE AGOSTO DE 1989

EMENTA: Dispõe sobre as exportações de açúcar, álcool, mel rico e mel residual e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1989, Página 13978 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1882 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AÇUCAR - Exportação
ÁLCOOL - Exportação
MEL RESIDUAL - Exportação
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL