Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.041, DE 11 DE AGOSTO DE 1989
EMENTA: Abre ao Serviços da Dívida da União - Recursos sob Supervisão da SEPLAN/PR - entidades supervisionadas, o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1989, Página 13761 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1856 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo está publicado no DO de 14/08/89.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República (SEPLAN) (1987-1990) -Dívida pública - Orçamento público