Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.005, DE 31 DE JULHO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar de NCz$ 8.852.884,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1989, Página 12795 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1762 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo está publicado no DO de 01/08/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Abertura - Ministério do Interior (Minter) (1967-1990) - Fundação Nacional do Índio (Funai)