Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 98.003, DE 31 DE JULHO DE 1989
EMENTA: Declara o valor do salário-minimo do mês de agosto de 1989, na forma da Lei n° 7.789, de 3 de julho de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1989, Página 12794 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1761 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SALÁRIO MÍNIMO - Reajuste salarial