Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97.946, de 11 de Julho de 1989
EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1989, Página 11479 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1677 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (estrutura básica)
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Recursos
MINISTÉRIO DO INTERIOR
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Secretaria Executiva
JARDIM BOTÊNICO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA
CONSELHO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONSELHO DE VALORIZAÇÃO DE PARQUES
MUSEU BOTÂNICO
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Recursos
MINISTÉRIO DO INTERIOR
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RECURSOS NATURAIS
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Secretaria Executiva
JARDIM BOTÊNICO DO RIO DE JANEIRO
CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO À FAUNA
CONSELHO NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
CONSELHO DE VALORIZAÇÃO DE PARQUES
MUSEU BOTÂNICO
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE