Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 97.897, DE 3 DE JULHO DE 1989
EMENTA: Prorroga os trabalhos de garimpagem na localidade de Serra Pelada, de acordo com o estabelecido na Lei n° 7.194, de 11 de junho de 1984, e posterior alteração da Lei n° 7.599, de 15 de maio de 1987.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1989, Página 10843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1616 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais
GARIMPAGEM (Serra Pelada)
MUNICÍPIOS DE CURIONÓPOLIS, PA
MINERAÇÃO (Serra Pelada)
GARIMPEIROS (Serra Pelada)
MINAS E MINERAIS (Serra Pelada)
GARIMPAGEM (Serra Pelada)
MUNICÍPIOS DE CURIONÓPOLIS, PA
MINERAÇÃO (Serra Pelada)
GARIMPEIROS (Serra Pelada)
MINAS E MINERAIS (Serra Pelada)