Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.882, DE 26 DE JUNHO DE 1989

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde em favor de Entidade da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 1.500.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1989, Página 10380 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1340 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 27/06/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1989 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária