Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 97.870, DE 26 DE JUNHO DE 1989

EMENTA: Altera o Regulamento do Fundo de Estudos do Mar - FUNDEM, aprovado pelo Decreto nº 94.661, de 22 de julho de 1987.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1989, Página 10377 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1327 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR
FUNDO DE ESTUDOS DO MAR - Regulamento