Legislação Informatizada - DECRETO Nº 97.837, DE 16 DE JUNHO DE 1989 - Publicação Original

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DECRETO Nº 97.837, DE 16 DE JUNHO DE 1989

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena WAIMIRI-ATROARI, que menciona, nos Estados do Amazonas e Roraima, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, bem como o que consta no § 2°, do art. 1° do Decreto n° 94.606, de 14 de julho de 1987,

DECRETA:



     Art. 1º. Fica homologada, para os efeitos do art. 231, da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da Área Indígena WAIMIRI-ATROARI, tradicionalmente ocupada pelos índios Waimiri e Atroari, localizada nos Municípios de Novo Airão, Itapiranga e Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e Município de Caracaraí, no Estado de Roraima.

     Art. 2° A área indígena que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: Norte: Partindo do marco MJ-30 de coordenadas geográficas 00°19'23,0"S e 61°04'30,9"WGr, localizado na confluência do Rio Jauaperi com o Igarapé do Bugre, segue por este, a montante, com uma distância de 27.250,21 metros, até o marco MJ-31 de coordenadas geográficas 00°18'25,5"S e 60°57'10,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40'25,1" e 2.098,56 metros, até o marco MJ-32 de coordenadas geográficas 00°17'22,0"S e 60°56'45,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 21°40'30,2" e 1.497,40 metros, até o marco MJ-33 de coordenadas geográficas 00°16'36,7"S e 60°56'27,7"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'20,2" e 2.038,03 metros, até o marco MJ-34 de coordenadas geográficas 00°16'24,8"S e 60°55'22,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'15,2" e 2.034,92 metros, até o marco MJ-35 de coordenadas geográficas 00°16'12,9"S e 60°54'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'40,5" e 1.947,74 metros, até o marco MJ-36 de coordenadas geográficas 00°16'01,5"S e 60°53'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 79°39'50,5" e 2.134,59 metros, até o marco MJ-37 de coordenadas geográficas 00°15'49,0"S e 60°52'08,3"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 79°39'20,1" e 2.111,10 metros, até o marco MJ-38 de coordenadas geográficas 00°15'36,6"S e 60°51'01,1"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.391,95 metros, até o marco MP-186 de coordenadas geográficas 00°19'25,1"S e, 60°50'25,6"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 20.243,00 metros, até o marco MP-185 de coordenadas geográficas 00°14'27,7"S e 60°46'15,0"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'35,6" e 1.557,10 metros, até o marco MP-184 de coordenadas geográficas 00°14'10,2"S e 60°45'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'44,6" e 1.985,49 metros, até o marco MP-183 de coordenadas geográficas 00°13'48,0"S e 60°44'27,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 69°53'53,9" e 1.976,95 metros, até o marco MP-182 de coordenadas geográficas 00°13'25,9"S e 60°43'27,4"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí segue por este, a jusante, com uma distância de 2.347,64 metros, até o marco MP-181 de coordenadas geográficas 00°13'09,0"S e 60°42,35,0"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Jundiá; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.707,86 metros, até o marco MS-171 de coordenadas geográficas 00°13'39,4"S e 60°41'30,8"WGr; localizado na interseção com a Rodovia BR-174; daí, segue pelo bordo da rodovia, por uma linha reta com azimute e distância de 08°11'42,5" e 256,81 metros, até o marco MP-172 de coordenadas geográficas 00°13'31,2"S e 60°41'29,6"WGr, localizado no bordo direito da Rodovia BR-174, sentido Manaus-Boa Vista; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'51,0" e 1 957,22 metros, até o marco MS-173 de coordenadas geográficas 00°13'41,0"S e 60°40'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'42,4" e 2.166,90 metros, até o marco MS-174 de coordenadas geográficas 00°13'51,9"S e 60°39'17,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°53'32,9" e 1.855,13 metros, até o marco MS-175 de coordenadas geográficas 00°14'01,3"S e 60°38'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 98°22'50,5" e 1.709,08 metros, até o marco MS-176 de coordenadas geográficas 00°14'09,3"S e 60°37'24,0"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 4.952,26 metros, até o marco MS-177 de coordenadas geográficas 00°13'29,4"S e 60°35'13,8"WGr; localizado na confluência com o Igarapé Repartimento; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 15.093,13 metros, até o marco MS-178 de coordenadas geográficas 00°07'21,8"S e 60°34'24,7"WGr; localizado na confluência com o Rio Branquinho; daí, segue por este, a montente, com uma distância de 66.601,22 metros, até o marco MP-05 de coordenadas geográficas 00°09'21,5"N e 60°17'57,6"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 12°46'53,4" e 1.241,23 metros, até o marco MR-l90 de coordenadas geográficas 00°10'00,9"N e 60°17'48,7"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.244,44 metros, até o marco MR-189 de coordenadas geográficas 00°14'08,1"N e 60°18'42,1"WGr; localizado na confluência com o Rio Trairi; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 20.722,86 metros, até o marco MR-188 de coordenadas geográficas 00°21'14,8"N e 60°21'44,6"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 38.292,20 metros, até o marco MP-216 de coordenadas geográficas 00°23,16,5"N e 60°08'45,8"WGr; localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Carara e Marauau, por uma linha reta com azimute e distância de 49°00'26,2" e 2.033,44 metros, até o marco ML-217 de coordenadas geográficas 00°23'59,9"N e 60°07'56,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 49°00'27,0" e 1.726,29 metros, até o marco ML-218 de coordenadas geográficas 00°24'36,7"N e 60°07'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,0" e 2.135,47 metros, até o marco ML-219 de coordenadas geográficas 00°24'04,6"N e 60°06'12,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'25,6" e 1.942,68 metros, até o marco ML-220 de coordenadas geográficas 00°23'35,4"N e 60°05'17,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'25,7" e 2.044,13 metros, até o marco ML-221 de coordenadas geográficas 00°23'04,7"N e 60°04'18,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'28,0" e 1.849,74 metros, até o marco ML-222 de coordenadas geográficas 00°22'36,9"N e 60°03'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30"28,2" e 2.126,71 metros, até o marco ML-223 de coordena das geográficas 00°22'04,9"N e 60°02'24,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,3" e 818,97 metros, até o marco MG-133 de coordenadas geográficas 00°21'52,6"N e 60°02'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'26,1" e 1.140,22 metros, até o marco ML-224 de coordenadas geográficas 00°21'35,5"N e 60°01'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'27,6" e 2.005,04 metros, até o marco ML-225 de coordenadas geográficas 00°21'05,3"N e 60°00'31,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'29,4" e 1.968,17 metros, até o marco ML-226 de coordenadas geográficas 00°20'35,7"N e 59°59'34,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'29,7" e 2.180,57 metros, até o marco ML-227 de coordenadas geográficas 00°20'03,0"N e 59°58'32,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'31,3" e 1.924,23 metros, até o marco ML-228 de coordenadas geográficas 00°19'34,0"N e 59°57'37,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 117°30'32,9" e 178,05 metros, até o marco ML-229 de coordenadas geográficas 00°19'31,4"N e 59°57'32,0"WGr, localizado na cabeceira de um braço afluente da margem esquerda do Rio Carara. Leste: Do marco antes descrito, segue pelo citado braço afluente do Rio Carara, a jusante, com uma distância de 4.819,51 metros, até o marco ML-230 de coordenadas geográficas 00°17'40,4"N e 59°57'53,3"WGr, localizado na confluência com o Rio Carara daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 46.408,11 metros, até o marco ML-231 de coordenadas geográficas 00°06'01,4"N e 59°45'04,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 17.730,65 metros, até o marco MD-10 de coordenadas geográficas 00°00'18,8"N e 59°50'43,0"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 158°59'11,1" e 620,91 metros, até o marco ME-2 de coordenadas geográficas 00°00'00,0" (linha do equador) e 59°50'35,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 153°31'11,8" e 854,48 metros, até o marco MD-9 de coordenadas geográficas 00°00'24,8"S e 59°50'23,5"WGr, localizado na cabeceira de um braço formador afluente da margem direita do Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.712,43 metros, até o marco MD-8 de coordenadas geográficas 00°01'45,1"S e 59°50'40,7"WGr, localizado na confluência com o Igarapé Cujubim; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 14.203,22 metros, até o marco MD-7 de coordenadas geográficas 00°08'34,9"S e 59°49'18,8"WGr, localizado na confluência com um braço formador afluente de sua margem direita; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 5.785,46 metros, até o marco MD-6 de coordenadas geográficas 00°11'11,4"S e 59°49'07,5"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas do Rio Pitinga e de um igarapé sem denominação, por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'20,9" e 1.329,06 metros, até o marco MD-5 de coordenadas geográficas 00°11'53,6"S e 59°49'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'21,1" e 2.178,41 metros, até o marco MD-4 de coordenadas geográficas 00°13'02,8"S e 59°49'31,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'21,1" e 1.994,47 metros, até o marco MD-3 de coordenadas geográficas 00°14'06,1"S e 59°49'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 192°24'21,1" e 1.875,38 metros, até o marco MD-2 de coordenadas geográficas 00°15,05,7"S e 59°49'58,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'20,9" e 2.222,37 metros, até o marco MD-1 de coordenadas geográficas 00°16'16,3"S e 59°50'14,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'20,1" e 2.045,21 metros, até o marco MZ-960 de coordenadas geográficas 00°17'21,2"S e 59°50'28,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'21,4" e 611,10 metros, até o marco MW-295 de coordenadas geográficas 00°17'40,6"S e 59°50'32,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'20,8"e 1.938,81 metros, até o marco MW-294 de coordenadas geográficas 00°18'42,2"S e 59°50'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24' 19,7 " e 2.026,79 metros, até o marco MW-293 de coordenadas geográficas 00°19'46,6"S e 59°51'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'19,2" e 2.072,94 metros, até o marco MW-292 de coordenadas geográficas 00°20,52,4"S e 59°51'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°24'20,3" e 2.054,88 metros, até o marco MW-291 de coordenadas geográficas 00°21'57,7"S e 59°51'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57'51,0" e 1.730,54 metros, até o marco MW-290 de coordenaas geográficas 00°22'39,5"S e 59°50'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57'51,4" e 1.548,93 metros, até o marco MW-289 de coordenadas geográficas 00°23'16,9"S e 59°50'17,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57'53,6", e 1.583,76 metros, até o marco MZ-875 de coordenadas geográficas 00°23'55,1"S e 59°49,43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 137°57'56,0" e 686,53 metros, até o marco MW-288 de coordenadas geográficas 00°24,11,7"S e 59°49,28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02'38,9" e 1.261,61 metros, até o marco MW-287 de coordenadas geográficas 00°24'45,3"S e 59°49,51,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,0" e 1.733,04 metros, até o marco MW-286 de coordenadas geográficas 00°25,31,5"S e 59°50,24,0"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,1" e 2.154,93 metros, até o marco MW-285 de coordenadas geográficas 00°26'28,9"S e 59°51,03,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 215°02,40,0" e 2.071,13 metros, até o marco MW-284 de coordenadas geográficas 00°27,24,0"S e 59°51,42,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273°26'07,7" e 1.659,65 metros, até o marco MW-283 de coordenadas geográficas 00°27'20,8"S e 59°52'35,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 273°26'09,2" e 2.078,06 metros, até o marco MW-282 de coordenadas geográficas 00°27'16,8"S e 59°53'42,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10'10,2" e 2.169,03 metros, até o marco MW-281 de coordenadas geográficas 00°28'08,3"S e 59°54'30,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10'09,0" e 1.978,43 metros, até o marco MW-280 de coordenadas geográficas 00°28'55,2"S e 59°55'14,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10'08,9" e 381,02 metros, até o marco MZ-770 de coordenadas geográficas 00°29'04,2"S e 59°55'22,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10'08,3" e 1.683,04 metros, até o marco MW-279 de coordenadas geográficas 00°29'44,2"S e 59°56'00,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 223°10'08,3" e 2.076,30 metros, até o marco MW-278 de coordenadas geográficas 00°30'33,5"S e 59°56'46,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36'25,7" e 1.733,83 metros, até o marco MW-277 de coordenadas geográficas 00°31'28,3"S e 59°56'59,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36'25,9" e 1.961,55 metros, até o marco MW-276 de coordenadas geográficas 00°32'30,3"S e 59°57'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°36'25,0" e 2.103,92 metros, até o marco MW-275 de coordenadas geográficas 00°33'36,8"S e 59°57'29,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09'24,9" e 1.798,60 metros, até o marco MW-274 de coordenadas geográficas 00°33'53,8"S e 59°58'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09'26,3" e 1.941,98 metros, até o marco MW-273 de coordenadas geográficas 00°34'12,1"S e 59°59'25,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09'25,9" e 2.008,19 metros, até o marco MW-272 de coordenadas geográficas 00°34'31,1"S e 60°00'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 253°09'25,9" e 2.054,16 metros, até o marco MW-271 de coordenadas geográficas 00°34'50,5"S e 60°01'31,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10'07,0" e 1.244,96 metros, até o marco MW-270 de coordenadas geográficas 00°34'23,3"S e 60°02'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10'05,8" e 1.998,64 metros, até o marco MW-269 de coordenadas geográficas 00°33'39,7"S e 60°02'48,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10'05,5" e 1.788,58 metros, até o marco MW-268 de coordenadas geográficas 00°33'00,6"S e 60°03'31,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10'04,3" e 2.100,94 metros, até o marco MW-267 de coordenadas geográficas 00°32'14,8"S e 60°04'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 312°10'03,7" e 2.097,48 metros, até o marco MW-266 de coordenadas geográficas 00°31'29,0"S e 60°05'12,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°45'59,9" e 2.369,97 metros, até o marco MW-265 de coordenadas geográficas 00°31'57,0"S e 60°06'23,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46'00,0" e 2.009,23 metros, até o marco MW-264 de coordenadas geográficas 00°32'20,7"S e 60°07'24,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46'00,5" e 1.924,64 metros, até o marco MW-263 de coordenadas geográficas 00°32'43,4"S e 60°08'22,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 248°46'00,2" e 2.155,71 metros, até o marco MW-262 de coordenadas geográficas 00°33'08,8"S e 60°09'27,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 188°15'52,8" e 2.198,15 metros, até o marco MW-261 de coordenadas geográficas 00°34'19,6"S e 60°09'37"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 188°15'53,3" e 2.346,32 metros, até o marco MW-260 de coordenadas geográficas 00°35'35,1"S e 60°09'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'10,7" e 3.220,51 metros, até o marco MW-259 de coordenadas geográficas 00°37'16,5"S e 60°10'14,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'09,8" e 1.939,81 metros, até o marco MW-258 de coordenadas geográficas 00°38,17,6"S e 60°10'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'14,5" e 2.229,77 metros, até o marco MW-257 de coordenadas geográficas 00°39'27,8"S e 60°10,48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'39,4" e 1.888,45 metros, até o marco MW-256 de coordenadas geográficas 00°40'27,3"S e 60°11'03,5",WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'39,8" e 2.112,59 metros, até o marco MW-255 de coordenadas geográficas 00°41'33,8"S e 60°11'20,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'45,9" e 1.747,56 metros, até o marco MZ-438 de coordenadas geográficas 00°42'28,8"S e 60°11'34,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°35'57,4" e 44,28 metros, até o marco MW-254 de coordenadas geográficas 00°42'30,2"S e 60°11'35,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34'27,8" e 1.962,48 metros, até o marco MW-253 de coordenadas geográficas 00°43'32,0"S e 60°11'51,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34'18,7" e 2.044,17 metros, até o marco MW-252 de coordenadas geográficas 00°44'36,4"S e 60°12'07,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34'14,7" e 1.990,72 metros, até o marco MW-251 de coordenadas geográficas 00°45'39,0"S e 60°12'23,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°34'14,6" e 2.193,44 metros, até o marco MA-l91 de coordenadas geográficas 00°46'48,1"S e 60°12'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°32'17,6" e 2.004,68 metros, até o marco MA-192 de coordenadas geográficas 00°47'51,3"S e 60°12'57,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°32'21,1" e 2.636,27 metros, até o marco MA-193 de coordenadas geográficas 00°49'14,3"S e 60°13'19,2"WGr; localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 680,07 metros, até o marco MA-194 de coordenadas geográficas 00°49'35,2"S e 60°13'16,0"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 2.959,13 metros, até o marco MA-195 de coordenadas geográficas 00°50'22,8"S e 60°12'06,6"WGr, localizado na confluência com o braço formador afluente da margem esquerda; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 681,81 metros, até o marco MA-196 de coordenadas geográficas 00°50'43,4"S e 60°12'13,2"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29'36,0" e 2.162,76 metros, até o marco MA-197 de coordenadas geográficas 00°51'51,5"S e 60°11'55,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29'32,1" e 1.912,87 metros, até o marco MA-198 de coordenadas geográficas 00°52'51,8"S e 60°11'40,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29'38,5" e 1.971,78 metros, até o marco MA-l99 de coordenadas geográficas 00°53'53,8"S e 60°11'24,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 165°29'29,9" e 1.961,42 metros, até o marco MA-200 de coordenadas geográficas 00°54'55,6"S e 60°11'08,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°59'50,3" e 1.877,17 metros, até o marco MA-201 de coordenadas geográficas 00°55'56,6"S e 60°11'05,0"WGr. daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°59'50,4" e 2.283,69 metros, até o marco MA-202 de coordenadas geográficas 00°57'10,8"S e 60°11'01,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 176°69'37,6" e 1.231,55 metros, até o marco MA-203 de coordenadas geográficas 00°57'50,8"S e 60°10'58,9"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 8.994,90 metros, até o marco MA-204 de coordenadas geográficas 01°00'21,9"S e 60°08'52,4"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°22'06,2" e 1.302,70 metros, até o marco MA-205 de coordenadas geográficas 01°01'02,8"$ e 60°09'03,5"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 37.230,86 metros, até o marco MA-162 de coordenadas geográficas 01°14'14,2"S e 60°10'15,9"WGr, localizado na confluência com o Rio Uatuma; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 31.774,13 metros, até o marco MA-161 de coordenadas geográficas 01°11'53,5"S e 60°21'36,8"WGr, localizado na confluência com o Rio Santo Antônio do Abunari; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 15.070,84 metros, até o marco MO-121 de coordenadas geográficas 01°15'39,3"S e 60°24'25,4"WGr, localizado na interseção com a Rodovia BR-174; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°02'19,7" e 1.795,14 metros, até o marco MO-122 de coordenadas geográficas 01°16'35,4"S e 60°24'41,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°19'52,8" e 2.038,40 metros, até o marco MO-123 de coordenadas geográficas 01°17'39,4"S e 60°24'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°59'32,1" e 2.126,62 metros até o marco MO-124 de coordenadas geográficas 01°18'46,6"S e 60°25'15,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 194°43'29,5" e 2.290,23 metros, até o marco MO-125 de coordenadas geográficas 01°19'58,7"S e 60.25'34,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 195°45'25,7" e 2.060,14 metros, até o marco MO-126 de coordenadas geográficas 01°21'03,2"S e 60°25'52,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°33'51,4" e 2.002,76 metros, até o marco MO-127 de coordenadas geográficas 01°22'05,7"S e 60°26'10,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°10'04,3" e 2.011,53 metros, até o marco MO-128 de coordenadas geográficas 01°23'08,2"S e 60°26'29,6"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°15'19,1" e 2.015,71 metros, até o marco MO-129 de coordenadas geográficas 01°24'10,9"S e 60°26'48,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°12'07,1" e 2.061,79 metros, até o marco MO-130 de coordenadas geográficas 01°25'15,0"S e 60°27'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°22'05,8" e 1.994,76 metros, até o marco MO-131 de coordenadas geográficas 01°26'17,0"S e 60°27'27,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°20,59,0" e 2.040,42 metros, até o marco MO-132 de coordenadas geográficas 01°27'20,3"S e 60°27'47,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°12'03,6" e 1.117,80 metros, até o marco MZ-127 de coordenadas geográficas 01°27'55,1"S e 60°27'57,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°11'50,3" e 879,64 metros, até o marco MO-133 de coordenadas geográficas 01°28'22,5"S e 60°28'06,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°11'34,3" e 2.135,01 metros, até o marco MO-134 de coordenadas geográficas 01°29'28,8"S e 60°28'26,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°10'31,1" e 2.026,03 metros, até o marco MO-135 de coordenadas geográficas 01°30'31,9"S e 60°28'45,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°04'13,0" e 1.954,40 metros, até o marco MO-136 de coordenadas geográficas 01°31'32,7"S e 60°29'04,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°39'59,8" e 2.169,04 metros, até o marco MO-137 de coordenadas geográficas 01°32'40,3"S e 60°29'24,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°15'09,7" e 2.066,48 metros, até o marco MO-138 de coordenadas geográficas 01°33'44,5"S e 60°29'44,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°16'30,0" e 2.168,10 metros, até o marco MO-139 de coordenadas geográficas 01°34'51,9"S e 60°30'04,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°20'33,6" e 1.828,41 metros, até o marco MZ-207 de coordenadas geográficas 01°35'48,7"S e 60°30'22,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°30'23,9" e 289,34 metros, até o marco MO-140 de coordenadas geográficas 01°35'57,7"S e 60°30'25,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°33'34,3" e 2.042,59 metros, até o marco MO-141 de coordenadas geográficas 01°37'01,1"S e 60°30'45,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°39'44,8" e 2.079,62 metros, até o marco MO-142 de coordenadas geográficas 01°38'05,6"S e 60°31'05,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°40'02,6" e 2.040,06 metros, até o marco MO-143 de coordenadas geográficas 01°39'08,9"S e 60°31'25,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°25'54,3" e 2.101,71 metros, até o marco MA-143 de coordenadas geográficas 01°40'14,2"S e 60°31'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 192°56'20,1" e 1.949,60 metros, até o marco MO-144 de coordenadas geográficas 01°41'16,0"S e 60°31'59,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 193°54'08,1" e 2.077,67 metros, até o marco MO-145 de coordenadas geográficas 01°42'21,7"S e 60°32'15,7"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 196°43'47,8" e 2.037,57 metros, até o marco MO-146 de coordenadas geográficas 01°43'25,2"S e 60°32'34,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 197°08'40,0" e 1.636,13 metros, até o marco MA-146 de coordenadas geográficas 01°44'16,1"S e 60°32'50,2"WGr, localizado na margem esquerda do Rio Pardo; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 1.722,34 metros, até o marco MO-147 de coordenadas geográficas 01°45'00,3"S e 60°32'34,3"WGr, localizado na confluência com um igarapé sem denominação; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 3.948,67 metros, até o marco MO-148 de coordenadas geográficas 01°46'28,4"S e 60°33'27,8"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 171°56'40,5" e 1.411,75 metros, até o marco MO-149 de coordenadas geográficas 01°47'13,8"S e 60°33'21,3"WGr, localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, até a confluência com outro igarapé sem denominação, e por este, a montante, com uma distância total de 24.681,23 metros, até o marco MN-78 de coordenadas geográficas 01°53'10,8"S e 60°35'00,1"WGr, localizado na confluência com outro igarapé sem denominação. Sul: Do marco antes dascrito, segue pelo divisor de águas do Rio Curiauau, com os Rios Apuau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'30,1" e 3.068,71 metros, até o marco MN-77 de coordenadas geográficas 01°53'25,4"S e 60°36'38,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'40,8" e 2.099,51 metros, até o marco MN-76 de coordenadas geográficas 01°53'35,4"S e 60°37'45,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'43,5" e 2.009,28 metros, até o marco MN-75 de coordenadas geográficas 01°53'45,0"S e 60°38'49,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'48,1" e 2.002,85 metros, até o marco MN-74 de coordenadas geográficas 01°53'54,5"S e 60°39'53,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'53,6" e 1.135,95 metros, até o marco MZ-282 de coordenadas geográficas 01°53'59,9"S e 60°40'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°40'57,0" e 866,72 metros, até o marco MN-73 de coordenadas geográficas 01°54'04,0"S e 60°40'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'03,6" e 1.966,69 metros, até o marco MN-72 de coordenadas geográficas 01°54'13,3"S e 60°42'00,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'16,2" e 2.064,61 metros, até o marco MN-71 de coordenadas geográficas 01°54'23,1"S e 60.43'06,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'24,7" e 1.973,98 metros, até o marco MN-70 de coordenadas geográficas 01°54,32,5"S e 60°44,10,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'32,9" e 1.978,57 metros, até o marco MN-69 de coordenadas geográficas 01°54'41,9"S e 60°45,13,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'43,0" e 2.019,84 metros, até o marco MN-68 de coordenadas geográficas 01°54'51,5"S e 60°46'18,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'49,7" e 2.001,75 metros, até o marco MN-67 de coordenadas geográficas 01°55'01,0"S e 60°47'22,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'51,9" e 2.007,78 metros, até o marco MN-66 de coordenadas geográficas 01°55'10,5"S e 60°48'26,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°41'54,9" e 1.995,71 metros, até o marco MN-65 de coordenadas geográficas 01°55'19,9"S e 60°49'30,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 261°42'01,6" e 2.001,19 metros, até o marco MN-64 de coordenadas geográficas 01°55'29,4"S e 60.50'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42'39,1" e 3.218,68 metros, até o marco MN-63 de coordenadas geográficas 01°54'00,9"S e 60°51'30,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42'52,6" e 2.495,91 metros, até o marco MN-62 de coordenadas geográficas 01°52'52,3"S e 60°52'13,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 327°42'52,6" e 2.001,34 metros, até o marco MN-61 de coordenadas geográficas 01°51'57,3"S e 60°52'47,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'28,5" e 1.339,21 metros, até o marco MN-60 de coordenadas geográficas 01°52'06,6"S e 60°53,30,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'30,6" e 1.992,60 metros, até o marco MN-59 de coordenadas geográficas 01°52'20,5"S e 60°54'33,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'33,3" e 1.981,46 metros, até o marco MN-58 de coordenadas geográficas 01°52'34,3"S e 60º55'35,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'34,0" e 2.028,99 metros, até o marco MN-57 de coordenadas geográficas 01°52'48,4"S e 60°56'39,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'36,1" e 2.121,34 metros, até o marco MN-56 de coordenadas geográficas 01.53'03,2"S e 60º57'46,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'38,8" e 1.866,97 metros, até o marco MN-55 de coordenadas geográficas 01°53'16,2"S e 60°58'45,9" WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'35,5" e 1.999,65 metros, até o marco MN-54 de coordenadas geográficas 01°53'30,2"S e 60.59'49,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'28,2" e 1.816,93 metros, até o marco MZ-116 de coordenadas geográficas 01°53'42,8"S e 61°00'46,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'27,2" e 183,69 metros, até o marco MN-53 de coordenadas geográficas 01°53'44,1"S e 61°00'52,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'15,0" e 2.001,52 metros, até o marco MN-52 de coordenadas geográficas 01°53'58,0"S e 61°01'55,"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'08,9" e 1.976,59 metros, até o marco MN-51 de coordenadas geográficas 01°54'11,8"S e 61°02'58,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'13,2" e 2.027,18 metros, até o marco MN-50 de coordenadas geográficas 01°54'25,9"S e 61°04,02,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'16,6" e 1.998,44 metros, até o marco MN-49 de coordenadas geográficas 01°54'39,9"S e 61°05'05,2WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'13,5" e 2.001,21 metros, até o marco MN-48 de coordenadas geográficas 01°54'53,8"S e 61°06'08,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'09,2" e 1.595,01 metros, até o marco MN-47 de coordenadas geográficas 01°55'04,9"S e 61°06'58,9 WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 257°42'08,3" e 2.407,57 metros, até o marco MN-46 de coordenadas geográficas 01°55'21,7"S e 61°08'15,0"WGr; localizado na cabeceira do Igarapé das Pedras; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 10.308,27 metros, até o marco MZ-01 de coordemadas geográficas 01°54'22,5"S e 61º011'43,8"WGr, localizado na comfluência com o Rio Camanau; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271°69'41,0" e 1.515,73 metros, até o marco MW-1 de coordenadas geográficas 01°54'20,8"S e 61°12'32,7"WGr, localizado na margem direita do Rio Camanau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 3.950,30 metros, até o marco MC-1 de coordenadas geográficas 01°55'22,6"S e 61°13'02,0"WGr, localizado em sua margem direita; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 317°34'52,7" e 2.701,47 metros, até o marco MC-2 de coordenadas geográficas 01°54'17,8"S e 61°14'01,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 271°59'07,2" e 1.270,52 metros, até o marco MW-3 de coordenadas geográficas 01°54'16,4"S e 61°14'42,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 272°00'07,0" e 3.224,61 metros, até o marco MW-4 de coordenadas geográficas 01°54'12,8"S e 61°16,26,4"WGr; localizado na confluência com um igarapé sem denominação. Oeste: Do marco antes descrito, segue pelo igarapé sem denominação, a montante, com uma distância de 3.142,13 metros, até o marco MW-5 de coordenadas geográficas 01°53'00,1"S e 61º15'56,9"WGr, localizado em sua cabeceira; daí, segue pelo divisor de águas dos Rios Camanau e Negro, por uma linha reta com azimute e distância de 338°28'04,2" e 2.070,03 metros, até o marco MW-6 de coordenadas geográficas 01°51'57,4"S e 61°16'21,5WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°08'39,8" e 1.854,63 metros, até o marco MZ-83 de coordenadas geográficas 01°50'59,6"S e 61°16'39,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°09'00,8" e 287,38 metros, até o marco MW-7 de coordenadas geográficas 01°50'50,7"S e 61°16'41,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 343°08'56,0" e 2.589,56 metros, até o marco MW-8 de coordenadas geográficas 01°49'30,0"S e 61°17'06,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39'01,0" e 2.124,73 metros, até o marco MW-9 de coordenadas geográficas 01°48'29,8"S e 61°17'39,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39'02,8" e 1.865,31 metros, até o marco MW-10 de coordenadas geográficas 01°47'36,8"S e 61°18'09,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39'12,9" e 2.202,82 metros, até o marco MW-ll de coordenadas geográficas 01°46'34,4"S e 61°18'44,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 330°39'16,9" e 1.834,71 metros, até o marco MW-12 de coordenadas geográficas 01°45'42,3"S e 61°19'13,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute distância de 330°39'23,3" e 1.635,79 metros, até o marco MW-13 de coordenadas geográficas 01°44'55,9"S e 61°19'39,5,'WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39'45,0" e 949,47 metros, até o marco MZ-153 de coordenadas geográficas 01°44'27,0"S e 61°19'50,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39'45,9" e 981,64 metros, até o marco MW-14 de coordenadas geográficas 01°43'57,0"S e 61°20'01,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39'56,6" e 2.068,51 metros, até o marco MW-15 de coordenadas geográficas 01°42'53,9"S e 61°20'24,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39'55,9" e 2.085,26 metros, até o marco MW-16 de coordenadas geográficas 01°41'50,2"S e 61°20'48,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 339°39'45,9" e 2.567,13 metros, até o marco MW-17 de coordenadas geográficas 01°40'31,9"S e 61°21'17,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10'30,7" e 1.971,47 metros, até o marco MW-18 de coordenadas geográficas 01°39'31,3"S e 61°20'56,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10'42,1" e 1.980,11 metros, até o marco MW-19 de coordenadas geográficas 01°38'30,3"S e 61°20'35,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 19°10'43,3" e 1.495,37 metros, até o marco MW-20 de coordenadas geográficas 01°37'44,4"S e 61°20'19,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47'21,0" e 1.977,88 metros, até o marco MW-21 de coordenadas geográficas 01°36'42,2"S e 61°20'36,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47'39,3" e 2.045,26 metros, até o marco MW-22 de coordenadas geográficas 01°35'38,0"S e 61°20'53,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47'47,0" e 1.905,88 metros, até o marco MW-23 de coordenadas geográficas 01°34'38,1"S e 61°21'09,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47'46,0" e 2.002,40 metros, até o marco MW-24 de coordenadas geográficas 01°33'35,2"S e 61°21'26,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°47'58,9" e 2.168,77 metros, até o marco MW-25 de coordenadas geográficas 01°32'27,1"S e 61°21'45,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'07,4" e 1.944,11 metros, até o marco MW-26 de coordenadas geográficas 01°31'26,O"S e 61°22'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'06,5" e 1.895,60 metros, até o marco MW-27 de coordenadas geográficas 01°30'26,5"S e 61°22'17,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'20,8" e 1.548,47 metros, até o marco MZ-286 de coordenadas geográficas 01°29'37,9"S e 61°22'31,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'11,7" e 385,84 metros, até o marco MW-28 de coordenadas geográficas 01°29'25,7"S e 61°22'34,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'23,3" e 2.191,80 metros, até o marco MW-29 de coordenadas geográficas 01°28'16,9"S e 61°22'52,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'36,4" e 1.866,41 metros, até o marco MW-30 de coordenadas geográficas 01°27'18,3"S e 61°23'08,8"WGr daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344º48'38,8" e 1.992,81 metros, até o marco MW-31 de coordenadas geográficas 01°26'15,7"S e 61°23'25,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'46,8" e 2.008,36 metros, até o marco MW-32 de coordenadas geográficas 01°25'12,6"S e 61°23'42,8"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'50,1" e 2.205,41 metros, até o marco MW-33 de coordenadas geográficas 01°24'03,3"S e 61°24'01,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'56,2" e 2.007,84 metros, até o marco MW-34 de coordenadas geográficas 01°23'00,2"S e 61°24'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'57,7" e 1.970,53 metros, até o marco MW-35 de coordenadas geográficas 01°21'58,3"S e 61°24'35,3"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'07,5" e 1.669,40 metros, até o marco MW-36 de coordenadas geográficas 01°21'05,9"S e 61°24'49,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'12,4" e 1.443,65 metros, até o marco MZ-351 de coordenadas geográficas 01°20'20,5"S e 61°25'01,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°48'59,9" e 740,39 metros, até o marco MW-37 de coordenadas geográficas 01°19'57,2"S e 61°25'08,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'05,0" e 2.124,03 metros, até o marco MW-38 de coordenadas geográficas 01°18'50,5"S e 61°25'26,1"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'17,2" e 2.118,35 metros, até o marco MW-39 de coordenadas geográficas 01°17'44,0"S e 61°25'44,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'16,9" e 1.886,43 metros, até o marco MW-40 de coordenadas geográficas 01°16'44,7"S e 61°26'00,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distãncia de 344°49'13,0" e 1.884,84 metros, até o marco MW-41 de coordenadas geográficas 01°15'45,5"S e 61°26'16,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'25,2" e 2.279,54 metros, até o marco MW-42 de coordenadas geográficas 01°14'33,9"S e 61°26'35,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'29,8" e 1.754,18 metros, até o marco MW-43 de coordenadas geográficas 01°13'38,8"S e 61°26'50,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 344°49'03,5,' e 1.123,03 metros, até o marco MC-06 de coordenadas geográficas 01°13'03,5"S e 61°26'59,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°36'44,0" e 2.301,97 metros, até o marco MC-05 de coordenadas geográficas 01°12'38,4"S e 61°28'10,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°35'17,1" e 1.869,75 metros, até o marco MC-04 de coordenadas geográficas 01°12'18,0"S e 61°29'07,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°34'52,1" e 2.114,76 metros, até o marco MC-03 de coordenadas geográficas 01°11'55,0"S e 61°30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 289°33'51,1" e 2.030,28 metros, até o marco MJ-29 de coordenadas geográficas 01°11'32,9"S e 61°38'13,4"WGr, daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'35,7" e 1.109,93 metros, até o marco MZ-454 de coordenadas geográficas 01°11'00,7"S e 61°30'56,9"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'36,8" e 827,40 metros, até o marco MJ-28 de coordenadas geográficas 01°10'36,8"S e 61°30'44,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'43,5" e 2.231,74 metros, até o marco MJ-27 de coordenadas geográficas 01°09,32,2"S e 61°30'11,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'46,3" e 1.839,04 metros, até o marco MJ-26 de coordenadas geográficas 01°08'39,0"S e 61°29'44,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'51 1" e 2.219,89 metros, até o marco MJ-25 de coordenadas geográficas 01°07'34,8"S e 61°29'11,4"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'55,3" e 1.933,86 metros, até o marco MJ-24 de coordenadas geográficas 01°06'38,8"S e 61°28'42,7"WGr; daí, segue por uma reta com azimute e distância de 27°19,01,7" e 1.626,91 metros, até o marco MZ-407 de coordenadas geográficas 01°05'51,7"S e 61°28'18,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°18'56,0" e 481,30 metros, até o marco MJ-23 de coordenadas geográficas 01°05'37,8"S e 61°28'11,4"WGr; daí, segue por linha reta com azimute e distância de 27°19'06,0" e 1.895,05 metros, até o marco MJ-22 de coordenadas geográficas 01°04'43,0"S e 61°27'43,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°19'12,8" e 1.976,13 metros, até o marco MJ-21 de coordenadas geográficas 01°03'45,8"S e 61°27'14,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 27°11'32,6" e 2.098,98 metros, até o marco MJ-20 de coordenadas geográficas 01°02'45,0"S e 61°26'43,0''WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'21,3" e 970,89 metros, até o marco MZ-370 de coordenadas geográficas 01°02'16,7"S e 61°26'29,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'06,4" e 982,03 metros, até o marco MJ-19 de coordenadas geográficas 01°01'48,1"S e 61°26"14,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'24,3" e 2.009,65 metros, até o marco MJ-18 de coordenadas geográficas 01°00'49,6"S e 61°25'45,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'33,8" e 2.003,27 metros, até o marco MJ-17 de coordenadas geográficas 00°59'51,2"S e 61°25'16,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'37,2" e 1.883,87 metros, até o marco MJ-16 de coordenadas geográficas 00°58'56,4"S e 61°24'49,6"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'41,6"S e 2.020,90 metros, até o marco MJ-15 de coordenadas geográficas 00°57'57,5" e 61°24'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34,44,6" e 1.905,97 metros, até o marco MJ-14 de coordenadas geográficas 00°57'02,0"S e 61°23'52,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34"57,5" e 2.243,86 metros, até o marco MJ-13 de coordenadas geográficas 00°55'56,7"S e 61°23'20,3"WGr; daí segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°34'56,9" e 1.887,37 metros, até o marco MJ-12 de coordenadas geográficas 00°55'01,7"S e 61°22'53,1"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35,00,9" e 2.064,11 metros, até o marco MJ-ll de coordenadas geográficas 00°54'01,6"S e 61°22'23,2"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26.35,08,2" e 1.833,65 metros, até o marco MJ-10 de coordenadas geográficas 00°53'08,2"S e 61°21,56,7"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'11,4" e 229,13 metros, até o marco MZ-273 de coordenadas geográficas 00°53'01,5"S e 61°21'53,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'10,2" e 1.937,95 metros, até o marco MJ-9 de coordenadas geográficas 00°52,05,1"S e 61°21,25,3"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35,15,6" e 1.973,68 metros, até o marco MJ-8 de coordenadas geográficas 00°51'07,6"S e 61°20'56,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'24,7" e 1.959,47 metros, até o marco MJ-7 de coordenadas geográficas 00°50'10,5"S e 61°20'28,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'28,0" e 2.050,23 metros, até o marco MJ-6 de coordenadas geográficas 00°49'10,8"S e 61°19'58,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'35,8" e 2.022,71 metros, até o marco MJ-5 de coordenadas geográficas 00°48'11,9"S e 61°19'29,5"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'39,1" e 1.850,51 metros, até o marco MJ-4 de coordenadas geográficas 00°47'18,1"S e 61°19'02,8"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'46,5" e 1.988,31 metros, até o marco MJ-3 de coordenadas geográficas 00°46'20,2"S e 61°18'34,0"WGr; daí, segue por uma linha reta com azimute e distância de 26°35'47,8" e 2.141,31 metros, até o marco MJ-2 de coordenadas geográficas 00°45'17,8"S e 61° 18'03,0"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé Binauau; daí, segue por este, a jusante, com uma distância de 31.036,75 metros, até o marco MT-3 (SAT-3) de coordenadas geográficas 00°34'36,6"S e 61°16'56,1"WGr, localizado na confluência com o Rio Jauaperi; daí, segue por este, a montante, com uma distância de 47.192,46 metros, até o marco MJ-30, início da descrição deste perímetro.
 
     Parágrafo único. Ficam excluídas, da área descrita, a superfície de inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Balbina, conforme Decreto n° 85.898, de 13 de abril de 1981, e a faixa de domínio da BR-174.


     Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 16 de junho de 1989; 168° da Independência e 101° da República.

JOSÉ SARNEY
Íris Rezende Machado
João Alves Filho


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/06/1989


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1989, Página 9776 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1253 Vol. 3 (Publicação Original)