Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.788, de 26 de Maio de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, o crédito suplementar de NCz$ 155.917,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1989, Página 8268 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1199 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 29/05/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Créditos
FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - Créditos
MINISTÉRIO DO INTERIOR - Créditos