Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.781, de 24 de Maio de 1989

EMENTA: Abre à Presidência da República e aos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 16.430.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1989, Página 8169 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1195 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 26/05/89

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITOS SUPLEMENTAR - Aberturas
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Créditos
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Créditos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Créditos