Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.765, de 19 de Maio de 1989

EMENTA: Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o crédito suplementar de NCz$ 96.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1989, Página 7926 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1157 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 22/05/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - Créditos
MINISTÉRIO DO INTERIOR - Créditos