Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 97.740, de 15 de Maio de 1989

EMENTA: Abre à Presidência da República, em favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 1.094.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1989, Página 7489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 1105 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos estão publicados no D.O.U. de 16/05/89.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Aberturas
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - Créditos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Créditos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Créditos